Já ouviu falar no Minha Casa, Minha Vida? Criado em 2009, este projeto foi reformulado em 2020, chamado de programa Casa Verde e Amarela, tendo como objetivo abranger mais grupos familiares na compra da casa própria.

Com a intenção de que, até 2022, 1,2 milhões de famílias de baixa renda sejam beneficiadas por esse programa, em 2021, ele foi regulamentado e pretende atender a três tipos de grupos diferentes. Ficou curioso e quer saber se essa é a sua chance de ter uma casa própria? Leia o conteúdo a seguir.

Como funciona o programa?

Com o objetivo de atender a 350 mil residências a mais que o Minha Casa, Minha Vida, o programa Casa Verde e Amarela busca reduzir a regularização fundiária por meio da redução das taxas de juros.

Subsidiado pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e tendo a Caixa Econômica Federal como agente financeiro, esse programa casa própria governo irá beneficiar os moradores de áreas rurais com renda mensal de até R$7 mil ou anual de até R$ 84 mil.

Além disso, as regiões com histórico de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), como o Norte e Nordeste do Brasil, terão taxas de juros diferenciadas: poderão chegar a 4,25% ao ano, enquanto, nas demais regiões do Brasil, esse valor fica a 4,5% ao ano. 

De acordo com as informações veiculadas pelo governo federal, o objetivo principal do programa Casa Verde e Amarela é corrigir as imperfeições do Minha Casa, Minha Vida, regularizando 2 milhões de moradias e promovendo melhorias em 400 mil residências até 2024.

Quais são as diferenças entre os juros dos dois programas?

Se você está em dúvida sobre como o Casa Verde e Amarela pode te beneficiar em comparação com outros programas sociais do governo, explicamos melhor as mudanças das taxas de juros incididas a seguir.

Enquanto o Minha Casa, Minha Vida possuia 4 faixas de beneficiários (1; 1,5; 2 e 3), o programa Casa Verde e Amarela conta com 3 grupos e mais duas divisões: juros para o Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além de Norte e Nordeste. Veja como fica dividido.

Juros para Sul, Sudeste e Centro-Oeste:

  • Grupo 1: 5% a 5,25% (não cotista do FGTS) e 4,5% a 4,75% (cotista do FGTS);
  • Grupo 2: 5,5% a 7% (não cotista do FGTS) e 5% a 6,5% (cotista do FGTS);
  • Grupo 3: 8,16% (não cotista do FGTS) e 7,66% (cotista do FGTS).

Juros para Norte e Nordeste:

  • Grupo 1: 4,75% a 5% (não cotista do FGTS) e 4,5% a 4,5% (cotista do FGTS);
  • Grupo 2: 5,25% a 7% (não cotista do FGTS) e 4,75% a 6,5% (cotista do FGTS);
  • Grupo 3: 8,16% (não cotista do FGTS) e 7,66% (cotista do FGTS).

Programa Casa Verde e Amarela: onde usar?

O programa Casa Verde e Amarela ainda permite a negociação e a regularização de dívidas dos beneficiários da faixa 1, o que o Minha Casa, Minha Vida não fazia nos moldes de classificação. 

O recurso facilitará o acesso de até R$140 mil para comprar a casa própria, como ficou estabelecido no Decreto nº 10.600 do Diário Oficial da União (DOU) em janeiro de 2021.

Além desses benefícios, você consegue aproveitar esse programa do governo para reformar algum imóvel que já possui. Para isso, será oferecido o valor máximo de até R$23 mil.

Novos contemplados

As faixas de renda do Minha Casa, Minha Vida foram mudadas, priorizando famílias de baixa renda, chefiadas por mulheres, com idosos, pessoas com deficiência física, crianças ou adolescentes. Portanto, núcleos familiares que estão em estado de vulnerabilidade social são o foco do programa Casa Verde e Amarela.

Assim, utilizando esses critérios, o Ministério do Desenvolvimento separou três grupos distintos para receber os benefícios do programa Casa Verde e Amarela.

  • Grupo 1: famílias com renda de até R$ 2 mil;
  • Grupo 2: famílias com renda entre R$ 2 e R$ 4 mil;
  • Grupo 3: famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7  mil reais.